O divórcio é uma decisão difícil que marca o fim de um capítulo significativo na vida de qualquer casal. No entanto, o processo de separação não precisa ser sinônimo de conflito e complicações. Para aqueles que buscam uma solução rápida, eficiente e menos desgastante, o divórcio extrajudicial se apresenta como a escolha inteligente.
O que é o Divórcio Extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é uma modalidade de divórcio que pode ser realizada em cartório, sem a necessidade de um processo judicial. Esse procedimento é permitido quando há consenso entre as partes sobre a separação e não há filhos menores ou incapazes envolvidos. Além disso, é necessário que o casal esteja assistido por advogados.
Vantagens do Divórcio Extrajudicial
1. Rapidez e Eficiência
Um dos maiores benefícios do divórcio extrajudicial é a celeridade do processo. Ao optar por essa modalidade, o casal pode resolver todas as questões relativas à separação em um curto período de tempo, geralmente em poucos dias. Isso contrasta com o divórcio judicial, que pode levar meses ou até anos para ser concluído.
2. Livre Escolha do Cartório.
Você pode escolher qualquer tabelionato de notas para realizar o divórcio, não ficando restrito à localização do domicílio do casal.
2. Menor Custo
Os custos envolvidos em um divórcio extrajudicial são significativamente menores se comparados aos de um processo judicial, pois não são calculados com base no valor dos bens, o que pode resultar em economia significativa, especialmente em casos com grandes patrimônios.
3. Menos Estresse e Conflito
Ao permitir que o casal negocie os termos do divórcio de maneira amigável, o divórcio extrajudicial reduz consideravelmente o estresse e os conflitos que muitas vezes acompanham um processo litigioso.
Como Proceder com o Divórcio Extrajudicial
Requisitos Básicos
Para realizar o divórcio extrajudicial, é necessário que:
- Ambas as partes estejam de acordo com a separação e todos os seus termos: Divórcio, necessidade ou não de pensão entre os cônjuges, alteração ou manutenção de nome.
- Não haja filhos menores de idade ou incapazes.
- O casal esteja assistido por advogados.
Passo a Passo
- Escolha dos Advogados: Cada parte deve escolher um advogado ou, se preferirem, podem optar por um advogado comum para ambos.
- Escolha do Cartório: Escolha o tabelionato de sua preferência. Tem alguns que realizam tudo de forma online, preenchidos alguns requisitos.
- Requerimento: Os advogados irão preparar o requerimento/petição, incluindo todos os termos acordados, como divisão de bens e eventual pensão alimentícia.
- Agendamento no Cartório: Com a minuta pronta, um agendamento é feito no cartório de notas.
- Assinatura e Registro: No dia agendado, o casal comparece ao cartório acompanhado dos advogados para assinar a escritura de divórcio. O documento é então registrado, formalizando a separação.
- Averbação e Registro. Após a emissão da escritura pública, é necessário averbá-la no cartório de registro civil onde foi realizado o casamento, além de atualizar outros registros pertinentes, como imóveis e veículos, junta comercial…
Por que Escolher um especialista e como escolher?
Optar por um advogado especializado em direito de família para conduzir seu divórcio extrajudicial não só garante que todos os passos legais sejam seguidos corretamente, mas também pode proporcionar a você tranquilidade e segurança durante um momento muitas vezes delicado da vida. Um profissional experiente não apenas agiliza o processo, mas também assegura que seus interesses sejam protegidos em todas as etapas.
Ao escolher um especialista, é fundamental que ele:
- Atenda de forma personalizada: Cada caso é único e merece uma abordagem individualizada.
- Seja eficiente e comprometido: Resolva seu caso de forma célere e eficaz.
- Seja transparente: Mantenha você informado em cada etapa do processo.
- Seja ético e confiável: Garanta total privacidade e segurança de todas as suas informações.
Escolha alguém que realmente compreenda suas necessidades e possa oferecer o suporte que você merece.
Conclusão
Optar pelo divórcio extrajudicial é uma escolha inteligente para aqueles que desejam um processo rápido, menos oneroso e com menor carga emocional. Com o suporte adequado, é possível transformar esse momento de transição em um passo sereno rumo a uma nova fase de vida.
Se você está considerando essa opção, consulte nosso escritório para orientá-lo da melhor maneira possível. Afinal, tomar decisões informadas e bem-assessoradas é o primeiro passo para um recomeço tranquilo e seguro. Espero que essas informações ajudem você a entender melhor como funciona o divórcio extrajudicial e por que pode ser a escolha ideal para o seu caso.
Amanda Pastor, Advogada, Especialista em Direito de Família, sócia do Ferreira e Pastor Advogados.
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